A Declaração de Bolonha vista sem o "filtro" neo-liberal

Provavelmente alguns dos leitores deste blog já estão a par do verdadeiro carácter do Processo de Bolonha e dirão que já estão fartos de textos a criticar este mesmo processo. No entanto, esta exposição de argumentos é vocacionada para as pessoas cuja única informação que têm sobre Bolonha é aquela "filtrada" pela retórica neo-liberal.

Primeiro que tudo, temos que ver o background do Processo de Bolonha, ou seja, as suas origens: a verdade é que o processo está enquadrado numa ofensiva neo-liberal, ao nível europeu, que pretende privatizar por completo os serviços públicos. Os protagonistas desta ofensiva são vários: UNICE (patronal europeia) OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico), a ERT (European Round Table of Industrialists), OMC (Organização Mundial do Comércio), o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS) e, por fim, a Comissão Europeia. Todas estas organizações e acordos preconizam uma lógica de desresponsabilização do Estado sobre os serviços públicos e consequente privatização. A criação do Espaço Europeu para o Ensino Superior (EEES) assenta precisamente nesta lógica. O EEES é uma clara adaptação dos princípios de livre circulação de pessoas e mercadorias presentes nos tratados constitutivos da CEE e o processo de Bolonha reflecte claramente estes princípios.
Por isso, não se deve ver Bolonha como um processo separado e sim como parte integrante das políticas neo-liberais da Europa capitalista.

De forma a elaborar uma crítica eficiente, é necessário desmontar o principal argumento que sustenta a defesa da aplicação do processo de Bolonha, a suposta "mobilidade".

Esta tão apregoada "mobilidade" não passa de uma farsa e constitui uma ilusão para os estudantes. Neste momento, a mobilidade é já possível através de vários programas (por exemplo, o programa Erasmus) e, no entanto, apenas 1% dos estudantes portugueses usufrui desta possibilidade. Porquê? Simplesmente, porque não têm dinheiro. Vir falar de "mobilidade" quando grande parte dos trabalhadores portugueses não tem hipótese de sustentar a formação superior dos seus filhos demonstra hipocrisia ou uma grande alienação da realidade social portuguesa. Para fazer uma crítica objectiva do processo de Bolonha é imperativo fazer uma análise do assunto mais "espinhoso" e objecto de desinformação por parte do governo e dos media: a divisão dos cursos em 2 ciclos.

Na maior parte dos cursos, o 1º ciclo irá corresponder a três anos. É caracterizado por uma formação puramente generalista e insuficiente. O 2º ciclo corresponderá a uma formação mais técnica.
Se é verdade que o 1ºciclo é completamente generalista e incompleto, é também verdade que o 2º ciclo será inacessível a grande parte dos estudantes. A propaganda neo-liberal diz-nos que haverá segundos ciclos de continuidade para todos os cursos e que as propinas não subirão, mas é de realçar que estas garantias vêm dos mesmos mentirosos que no passado nos asseguravam que as propinas não iriam aumentar e no entanto, hoje em dia, pagamos cerca de 900 euros em propinas. Mas, mesmo que estes mentirosos nos digam a verdade e as propinas do 2º ciclo não subam, o que dizem eles das limitações impostas no acesso ao 2º ciclo? Refiro-me às limitações quantitativas (numerus clausus) e qualitativas (médias de acesso).
É um facto que esta divisão em 2 ciclos é uma clara elitização do ensino superior. O 1º ciclo é uma formação insuficiente e o acesso à formação adequada (2º ciclo) será privilégio de alguns.


Outra característica do processo de Bolonha é a implementação do Sistema de Créditos Europeus (ECTS). A aplicação do sistema ECTS estabelece aproximadamente uma carga de 40 horas por semana e entre 1500 e 1800 horas por ano.
Com este sistema, torna-se completamente impossível o estatuto de trabalhador-estudante, além de acabar com a possibilidade de o estudante realizar outras actividades complementares da vida académica.
Este sistema de créditos vem acompanhado de uma filosofia, mais retórica do que real, que surge nas universidades sem que haja formação do aluno nestes novos métodos durante o ensino secundário. Muito provavelmente, este sistema levará também, inevitavelmente, ao despedimento de vários docentes.

Depois desta análise do processo de Bolonha sem o "filtro" de informação da burguesia neo-liberal é legítimo usar um argumento muito simples: Bolonha é a antítese do que deve ser a nossa reivindicação, sendo essa reivindicação um Ensino Público, Gratuito e Universal.
É imperativo, portanto, que repudiemos este processo na sua totalidade e lutemos contra a sua aplicação.

A actualidade de Marx

"Dizer que o operário tem interesse no crescimento do capital significa apenas isto: quanto mais rapidamente o operário faz aumentar a riqueza alheia, mais abundantes serão as migalhas que ele recolhe do banquete (...)"


K.Marx in "Trabalho assalariado e capital"

Scut benéficas para economia

Um estudo da autoria dos economistas Alfredo Marvão Pereira e Jorge Andraz conclui que as SCUT's (auto-estradas sem custos para o utilizador) são benéficas para o desenvolvimento económico e que o investimento em auto-estradas inseridas neste regime "não parece criar problemas de sustentabilidade ao Orçamento de Estado". O estudo, que tem como tema "O impacto económico e orçamental do investimento em Scut" é editado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e apresenta "uma avaliação empírica do impacto económico e orçamental dos investimentos em auto-estadas em regime Scut".
O documento argumenta que os investimento em auto-estradas Scut geram efeitos no produto superiores ao custo envolvido. Estes dois economistas afirmam que cada milhão de euros investido em auto-estradas Scut rende num longo prazo um aumento acumulado no produto de 18,06 milhões de euros.
Caem assim por terra os argumentos da direita, que defende o principio do "utilizador-pagador" e afirma que as Scut's são um erro pois são prejudiciais para o "equilibrio" das contas públicas. Aliás, neste estudo os economistas afirmam ainda que as Scut's ajudaram na diminuição do défice, grande bandeira politica do governo PSD/CDS-PP, pois contribuíram para gerar 8996 milhões de euros em receitas fiscais enquanto que os encargos do Estado foram de 7195 milhões de euros.
Como ainda não vi o estudo integralmente não posso adiantar dados mais pormenorizados.

Quem beneficia com as ideias do PSD...

A "Açoreana Seguros" vai organizar um ciclo de conferências sob o tema "O futuro da segurança social", que será, como é previsível, pura propaganda à proposta do PSD para privatizar a segurança social. Quem melhor para ser o orador destas conferências do que o nosso conhecido Bagão Félix, membro do anterior executivo do PSD/CDS-PP. Realmente, isto mostra-nos quem é que a proposta do PSD irá beneficiar, caso seja aprovada.
Ainda a segurança social não está morta já os abutres do capitalismo se agrupam em volta do seu potêncial cadáver.

Revolta contra Ratzinger

As massas populares revoltaram-se em vários paises de religião muçulmana devido ás mais recentes declarações do papa Bento XVI na universidade de Ratisbona na Alemanha. Nestas declarações ele cita um imperador bizantino, Manuel o Paleólogo, que diz que Maomé não traz nada de novo a não ser "coisas demoníacas e desumanas". Além disso, nesse discurso o papa refere várias vezes a "razão" que caracteriza o pensamento cristão e acusa indirectamente o islão de não possuir esta "razão" tão necessária para o bom entendimento entre as religiões. Refere, também, a "racionalidade" da qual a Europa está ímbuida (realmente, os tempos da Inquisição são muito "racionais", sem falar de algumas posições da igreja hoje, por exemplo em relação ao preservativo, que de racional não têm nada). Mesmo que a intenção de Ratzinger não fosse ferir as populações islâmicas, um líder religioso mundial tem que se aperceber do contexto em que as coisas são ditas.
Estas afirmações mostram, de facto, outra caracteristica própria das igrejas cristãs: a arrogância e a certeza de que a sua religião é superior ás outras. Se analisarmos, objectivamente, as diferentes religiões chegamos à conclusão que, realmente, nenhuma delas está provida de "razão".
A revolta dos povos árabes é compreensível devido ao facto de estes protestos virem de países que são vítimas do terrorismo imperialista das potências ocidentais e o papa Bento XVI é visto como um representante dessas potências, sejam elas católicas, protestantes ou ortodoxas. Além disso, nos países árabes a religião é o "ponto de apoio" do povo na sua luta contra o imperialismo e qualquer ataque a esse ponto de apoio é um ataque a esse próprio povo.
Essa revolta contra o imperialismo tem raízes bem "racionais". É óbvio que, no entanto, numa luta encarniçada essa razão se tende a perder. Esse papel de conservar a razão pertence ás direcções populares. Era bom que a revolta fosse canalizada em actos consequentes e ferissem, realmente, o imperialismo. No entanto, as direcções actuais não o permitem, devido ao seu carácter ideológico religioso e burguês.

Just do it!

"Contenção"?"Sacrificios"? Só para os trabalhadores...

Pelos vistos a "contenção" orçamental, tão necessária segundo o governo, não chega à chefia dos serviços de informação da República (SIS e SIED). A proposta de lei orgânica para os serviços de informação apresentada pelo governo contempla que as chefias desses serviços tenham direito a casa mobilada, abonos de 20% nos ordenados, suplementos sem limites definidos e ajudas de custo que podem exceder o limite legal. E, como é óbvio, estas despesas estarão protegidas pelo "segredo de estado". Ou seja, eles recebem o dinheiro dos impostos dos trabalhadores e ninguém sabe de nada.
Isto só mostra que, de facto, os sacrificios que a propaganda do governo diz serem tão necessários só se aplicam à classe trabalhadora, pois não se vê nenhuma espécie de sacrificios da parte da elite portuguesa (leia-se burguesia e burocracia estatal), como é normal num país capitalista.

PS acha que combate à corrupção "não é necessário"

O PS disse, oficiosamente, ao DN que não inclui medidas de combate à corrupção no pacto de justiça assinado com o PSD simplesmente "porque não era preciso". Num país onde temos uma classe dominante tão corrupta como em Portugal é estranho esta afirmação.
Denoto aí um instinto de sobrevivência...

Blair go to hell!

Blair foi extremamente mal recebido aquando da sua visita ao Líbano, como é de bom senso. Blair, que só aceitou ir ao Líbano depois dos ataques israelitas à população libanesa terminarem (algo que pode ser apelidado de cobardia), foi recebido por milhares de pessoas empunhando cartazes contra ele e acusando-o -com razão- de ser um dos responsáveis pelos crimes cometidos pelos sionistas ( e, entenda-se, pelas potências imperialistas que Blair representa) no Líbano. Isto mostra que o povo libanês está bem ciente da cumplicidade do governo do Reino Unido para com os ataques sionistas. Além disso, quatros membros do governo libanês e o presidente do parlamento recusaram-se a recebê-lo, o que mostra que grande parte parte da burguesia libanesa também tem a capacidade de reconhecer publicamente a cumplicidade de Blair nos crimes sionistas.
Também no Congresso dos Sindicatos do Comércio, onde o partido trabalhista domina, Blair também foi apupado. Parece que são os últimos dias de Blair no cadeirão do poder. No entanto, é óbvio que quem irá para lá a seguir não trará melhoria.

O cavalo de Tróia...

Vejam só este cartoon da autoria de Mohammed Aladwani que reflecte fielmente a realidade no Médio Oriente...

Miguel Portas defende intervenção da ONU

Miguel Portas, destacado membro do Bloco de Esquerda (B.E), afirmou que a intervenção portuguesa na missão imperialista da ONU no Líbano "é necessária". Segundo ele, pesando os argumentos contra e os argumentos a favor, os segundos saem a ganhar.
Como militante do B.E, isto preocupa-me. Preocupa-me na medida em que demonstra que o B.E está a cair cada vez mais para a direita. Eu ingressei no B.E com a convicção que é um partido susceptível de se tornar a direcção revolucionária da luta política dos trabalhadores portugueses, no entanto, até agora isso não se tem verificado. O que se tem verificado é a transformação do B.E num partido de esquerda parlamentarista perfeitamente "enquadrado" no sistema capitalista.
As declarações de Miguel Portas vem confirmar precisamente isso: como é que um eurodeputado de um partido supostamente anti-imperialista vem defender a última ofensiva do imperialismo ocidental? Sim, porque o sr. Miguel Portas é inteligente e sabe perfeitamente que a definição desta missão como "humanitária" é pura retórica. Se a ONU tivesse verdadeiramente preocupações "humanitárias" nunca teria permitido a criação do Estado de Israel nem perpetuado as suas acções terroristas.
Os militantes do B.E que realmente são marxistas revolucionários devem lutar contra estas posições e evitar que o Bloco de Esquerda se torne num partido "domesticado" pelo imperialismo, evitar que o Bloco de Esquerda se torne um novo PS.